Em 2024, o Projeto Cidadão, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), atingiu um marco significativo ao realizar 8.789 atendimentos em diversos municípios do estado. A ação teve como objetivo garantir o acesso rápido e gratuito a serviços públicos essenciais para a situação em situação de vulnerabilidade social e econômica
A abrangência do projeto foi extensa, participando de 16 municípios do Acre, incluindo Sena Madureira, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Brasiléia, Capixaba, Acrelândia, Manoel Urbano, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Feijó, Assis Brasil, Plácido de Castro, Jordão, além da capital Rio Branco, onde a população em situação de rua também foi beneficiada
O destaque deste ano foi o foco na inclusão das comunidades indígenas. O projeto foi mudado de várias etnias, como Puyanawa, Huni Kuin, Kulina, Nukini, Nawas, Shanenawa, Ashaninka e Manchineri, com o objetivo de democratizar o acesso aos serviços públicos e garantir que todos os cidadãos acreanos, independentes
Além disso, o Projeto Cidadão também prestou uma série de serviços essenciais, como a emissão de documentos como RG, CPF, título de eleitor, carteira de reservista e certidões de nascimento e casamento. Outros serviços como atendimentos médicos e odontológicos, orientação jurídica e testes rápidos para doenças como Hepatite B e C
O casamento coletivo foi uma das ações mais procuradas, e em 2024, 1.320 casais tiveram a oportunidade de formalizar sua união. Na capital, 500 casamentos foram realizados, mas o projeto também passou por outras cidades, como Jordão, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira e Assis Brasil.
Essa iniciativa não teria sido possível sem a colaboração de cerca de 60 instituições, tanto governamentais quanto não governamentais, como o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), a Receita Federal, o INSS, o Incra, o 61° Batalhão de Infantaria de Selva (61° BIS), a Polícia Civil do
Com o sucesso dos atendimentos e a expansão dos serviços, o Projeto Cidadão se consolida como um pilar importante para a inclusão social no Acre em 2024, garantindo que mais pessoas tenham acesso a documentos essenciais e a outros serviços públicos fundamentais para o exercício do pleno da cidadania.
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