Afonso Fernandes busca soluções para regularização fundiária no Acre

O deputado estadual Afonso Fernandes, líder do Solidariedade no Acre e primeiro secretário do Parlamento Amazônico, esteve em Pernambuco nos dias 18 e 19 de fevereiro para conhecer de perto o Programa Moradia Legal. A iniciativa tem sido fundamental para a regularização fundiária urbana, garantindo a segurança jurídica de milhares de famílias. Durante a visita, Fernandes participou de encontros institucionais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o intuito de trazer experiências e soluções inovadoras para o Acre.

No TJPE, o deputado destacou a importância da regularização fundiária e apresentou medidas que já estão sendo implantadas no estado. Entre elas, está a criação de uma Vara Especializada em Regularização Fundiária e Conflitos Agrários no Tribunal de Justiça do Acre, além da sugestão de um Núcleo Especializado na Defensoria Pública do Estado. Essas iniciativas fazem parte de um esforço para garantir o direito à moradia e o desenvolvimento social da população acreana.

Durante a agenda, Fernandes se reuniu com lideranças do programa, incluindo Sara Lima, coordenadora do Moradia Legal, a desembargadora Roberta Viana, e Mora Limeira, responsável pelo programa “A Casa é Sua”. Ele também elogiou o trabalho do prefeito de Panelas, Ruben Lima, e sua equipe, que se destacam na implementação do programa.

Na UFPE, o deputado conheceu um projeto inovador de regularização fundiária desenvolvido por professores das áreas de Engenharia Cartográfica, Arquitetura, Urbanismo e Direito. O programa utiliza um software que integra cartórios, prefeituras e o Tribunal de Justiça, agilizando a titulação de terrenos urbanos e reduzindo burocracias. Fernandes considerou a tecnologia uma solução viável para ser aplicada no Acre, beneficiando milhares de famílias que aguardam a regularização de seus imóveis.

Ao final da visita, o parlamentar reforçou seu compromisso com a causa da regularização fundiária, destacando a importância da colaboração entre estados para implementar políticas públicas eficazes. Ele garantiu que seguirá trabalhando para levar soluções inovadoras ao Acre, promovendo a segurança habitacional e garantindo moradia digna para a população.